Termos de Uso

Bem-vindo à Artefama

Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade disponível em nossos canais digitais, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade, Política de Troca e Devolução e demais políticas aplicáveis.

1. Objetivo

Os presentes Termos de Uso regulam a utilização do site, da loja virtual, dos serviços digitais, dos recursos de cadastro, das funcionalidades de compra e dos demais conteúdos disponibilizados pela Artefama.

2. Utilização do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

Não é permitido:

• Utilizar o site para atividades ilícitas ou fraudulentas;
• Fornecer informações falsas, incompletas ou desatualizadas;
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;
• Praticar atos que comprometam a segurança, estabilidade ou funcionamento da plataforma;
• Utilizar mecanismos automatizados para coleta de dados sem autorização prévia;
• Reproduzir ou utilizar conteúdos do site sem autorização da Artefama.

3. Cadastro de Usuário

Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro prévio.

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas, bem como pela atualização de seus dados cadastrais.

A Artefama poderá suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações inconsistentes, indícios de fraude ou utilização inadequada da plataforma.

4. Login por Redes Sociais e Plataformas de Terceiros

Para facilitar o acesso aos serviços disponíveis, a Artefama poderá disponibilizar autenticação por meio de plataformas de terceiros, incluindo Google, Facebook e outros provedores de identidade digital.

Ao optar por essa modalidade de acesso, o usuário autoriza o compartilhamento das informações necessárias para autenticação, conforme as permissões concedidas junto à plataforma utilizada.

A Artefama não se responsabiliza por indisponibilidades, alterações ou falhas ocasionadas por serviços externos de autenticação.

5. Compras e Condições Comerciais

Ao realizar uma compra, o usuário declara que:

• As informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas;
• Possui capacidade legal para realizar a transação;
• Concorda com os preços, condições de pagamento, entrega e demais informações apresentadas durante a compra;
• Está ciente das políticas comerciais vigentes.

A Artefama reserva-se o direito de cancelar pedidos ou solicitar informações complementares em situações que envolvam inconsistências cadastrais, suspeitas de fraude ou erros operacionais.

6. Produtos e Informações

A Artefama busca manter as informações do site sempre atualizadas e corretas.

Entretanto, poderão ocorrer divergências involuntárias relacionadas a:

• Preços;
• Estoque;
• Fotografias ilustrativas;
• Descrições;
• Especificações técnicas;
• Acabamentos;
• Cores;
• Condições promocionais.

As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de tonalidade em função das configurações de cada monitor ou dispositivo.

7. Pagamentos

Os pagamentos realizados através do site estão sujeitos aos procedimentos de validação adotados pelas instituições financeiras e meios de pagamento utilizados.

A aprovação do pedido dependerá da confirmação do pagamento, análise antifraude e demais verificações necessárias.

8. Entregas

Os prazos, modalidades e valores de frete serão informados durante a finalização da compra.

Os prazos passam a ser contabilizados após a confirmação do pagamento e a liberação do pedido para expedição.

9. Trocas e Devoluções

As condições para troca, devolução e exercício do direito de arrependimento estão descritas na Política de Troca e Devolução disponível no site.

Recomendamos sua leitura antes da realização da compra.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Artefama é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

Isso inclui, entre outros:

• Marca Artefama;
• Logotipos;
• Fotografias;
• Imagens;
• Textos;
• Layouts;
• Elementos gráficos;
• Catálogos;
• Materiais institucionais;
• Conteúdos técnicos.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização desses materiais sem autorização prévia e expressa da Artefama.

11. Limitação de Responsabilidade

A Artefama não se responsabiliza por:

• Uso inadequado dos produtos comercializados;
• Montagem ou instalação realizada em desacordo com as orientações fornecidas;
• Informações incorretas fornecidas pelos usuários;
• Danos decorrentes de utilização inadequada dos produtos;
• Interrupções temporárias causadas por manutenção ou fatores externos;
• Falhas de comunicação decorrentes de serviços de terceiros.

12. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais segue as disposições da legislação vigente e está detalhado na Política de Privacidade da Artefama.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente das condições relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais.

13. Alterações dos Termos

A Artefama poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir alterações legais, operacionais, comerciais ou tecnológicas.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

14. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Quaisquer situações não previstas neste documento serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e os direitos assegurados aos consumidores.

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre a utilização do site, entre em contato com nossa equipe:

WhatsApp e Telefone: (47) 3631-1308

E-mail: atendimento@artefamamoveis.com.br

Endereço: Acesso Deputado Genésio Tureck (Acesso Oeste), 566 – São Bento do Sul/SC – CEP 89286-826

A utilização contínua do site após eventuais atualizações destes Termos será considerada como concordância com as condições vigentes.